Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 799 serventia: 1) pelo sistema SISBAJUD, o bloqueio de ativos financeiros em nome do falecido; 2) prova da propriedade quanto a veículos automotores (sistema RENAJUD ou, na impossibilidade, ofício). Quanto à certidão de dependentes perante o INSS, a providência compete à parte. Observa-se que muitas certidõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 914 inicial, nos seguintes termos: 1) juntar os documentos pessoais de todos os filhos do casal, regularizando a representação processual do filho maior de idade e do menor púbere, com a juntada de procuração - devendo a procuração do menor púbere conter a assinatura dele e de seu representante legal; 2) in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 904 Processo 1002431-55.2021.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.B. - - K.V.B.K. - J.C.K. - Fls. 88, 91/101, 111/113: Ciência às partes e, nos termos do item X, da r. decisão de fls. 63/66, abre-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para que as partes possam apresentar petição conjunta de aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 980 62.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.M.O. - J.P.O.F. - Fls. 103: defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Vencido o prazo e no silêncio, intime-se a parte do polo ativo, por seu(ua) advogado(a)(o)(s)/defensor(a), para dar andamento ao processo em 30 (trinta) dias úteis. Mantid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 675 por preclusão lógica, e expeça-se mandado de averbação. No mais, aguarde-se pelo prazo de 30 dias, e nada mais sendo requerido, arquivem-se. - ADV: JANAINA MOURA MACHADO (OAB 131327/MG) Processo 1001409-59.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S.Q. - Deverá a parte autora/exequente, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 962 Processo 0001275-15.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1002431-55.2021.8.26.0292) (processo principal 100243155.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.V.B.K. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1033 98 a 102 do C.P.C. de 2015), e nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fls. 01/04, para que surta seus efeitos legais, bem como a renúncia ao prazo recursal. Conforme requerido, oficie-se ao empregador, para cessação de desconto