19 resultados encontrados para 1002431 72.2019.8.26.0309 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1074 Roberto de Santana - - Sonia Maria de Santana - - Guibson Roberto de Santana - Carlos Roberto de Santana - Intimação do curador Guibson Roberto de Santana para comparecer pessoalmente ao cartório judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de assinar o auto de arrematação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA D
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1543 processo sob nº 1014540-89.2017. Portanto, não havendo direitos indisponíveis em discussão e sendo a requerida revel, o processo comporta julgamento antecipado conforme disposto no artigo 355, inciso II, combinado com o artigo 344, ambos do Novo Código de Processo Civil. No mérito, a ação é proceden
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1190 condição e, considerando a atual impossibilidade de acompanhamento das condições deste regime prisional, o que implicaria exaurimento da ordem de prisão, SUSPENDO, por ora, a expedição de mandado de prisão, durante o prazo de vigência da Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça e do
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1101 DO CPC. PRECEDENTES. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70078876158, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 31/10/2018, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 07/11/2018).” Assim, tendo o exequente atingido a maioridade apenas
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1280 à fl. 25, concedo ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. E, conforme Comunicado nº 2290/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que tornou obrigatória a distribuição de cartas precatórias pela via do protocolo eletrônico, nos processos com parte patrocinada por ad
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1452 com o requerente (fls. 09/11 e 42/45), além de possuir movimentação bancária (fl. 124), e de não ter demonstrado gastos indispensáveis com remédios e aluguel (fls. 122/123 e 125/129), o que apesar de não ser, por si só, prova da capacidade financeira da impugnada, também descaracteriza sua situa�
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1543 processo sob nº 1014540-89.2017. Portanto, não havendo direitos indisponíveis em discussão e sendo a requerida revel, o processo comporta julgamento antecipado conforme disposto no artigo 355, inciso II, combinado com o artigo 344, ambos do Novo Código de Processo Civil. No mérito, a ação é proceden
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1345 termos do inciso III, do artigo 40, da Lei nº 6.515/77. Por outro lado, as partes são maiores, capazes, outorgaram procuração ao subscritor da petição inicial e se compuseram quanto aos termos do divórcio. Ante o exposto, DECRETO O DIVÓRCIO do casal e HOMOLOGO o acordo descrito na inicial, para que