Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1194 MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0002120-13.2021.8.26.0347 (processo principal 1002154-39.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Sanepe Saneamento e Terraplanagem S/c Ltda. - Cicero Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1741 referência expressa nesse sentido, o que não se verifica. Assim, se as partes celebrarem acordo antes da sentença, seja no processo de conhecimento ou no de execução, ficarão dispensadas do pagamento das custas remanescentes. 4. Despesas processuais é gênero do qual são espécies as custas judiciais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2030 pleiteado a título de indenização por danos morais, observando o disposto no artigo 98, § 3º, NCPC em relação à requerida. Considerando a sucumbência da requerida na reconvenção, condeno-a ao pagamento das custas e despesas processuais, e fixo os honorários advocatícios em favor do patrono da auto