Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3426 Processo 1001210-57.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Luiz Pereira de Souza - - Roque Carlos de Andrade - Viação Motta Ltda. - Vistos. Cessada a minha designação nesta Vara, DETERMINO, excepcionalmente, a remessa dos autos ao cartório, sem decisão ou se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3426 Processo 1001210-57.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Luiz Pereira de Souza - - Roque Carlos de Andrade - Viação Motta Ltda. - Vistos. Cessada a minha designação nesta Vara, DETERMINO, excepcionalmente, a remessa dos autos ao cartório, sem decisão ou se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 3107 de sentença de ação civil publica coletiva promovida de forma autônoma não está abrangida pela isenção prevista no art. 18, da Lei 7347/85, já que tal isenção apenas se aplica durante a fase de conhecimento.Nesse sentido:LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA PELO IDE