Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 380 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006273-23.2017.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Tathiana de Haro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1060 1002230-87.2017.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO ALCIDES; Foro de Rancharia; 1ª Vara; Embargos à Execução; 1002230-87.2017.8.26.0491; Meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2196 Ofício. Providencie a parte autora a impressão, instrução e o encaminhamento do ofício acima mencionado, comprovandose a entrega, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Comunicada a implantação do benefício, providencie a parte autora, eventual ajuizamento de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2185 que a Sra. ZILDA APARECIDA TEIXEIRA PEREIRA, brasileira, viúva, portadora do RG nº. 21.383.000 e CPF nº. 108.878.93821, sucessora do “de cujus” Luiz Carlos Pereira, CPF nº 089.994.618-66, optou pelo benefício concedido judicialmente ao seu falecido marido Luiz Carlos Pereira, devendo, portanto, provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2516 (OAB: 255824/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1002111-63.2019.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Mailson Rosa da Silva - Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2818 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Carlos Gonçalves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador, sobre a petição de fls.13/15. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) Processo 0004058-48.2019.8.26.0368 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2206 RELAÇÃO Nº 0178/2020 Processo 0000645-27.2019.8.26.0368 (processo principal 1004863-86.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jurandir Damião Malagogim - Vistos. Manifeste-se o Instituto sobre os termos da petição e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2818 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Carlos Gonçalves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador, sobre a petição de fls.13/15. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) Processo 0004058-48.2019.8.26.0368 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2489 da ação, observada a prescrição quinquenal. 2. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firmado no sentido de que é possível a fixação de multa diária, ainda que contra a Fazenda Pública, na hipótese de descumprimento ou de demora no cumprimento de obrigação imposta por decisão judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2272 citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fique