Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 PROCESSO :1002431-73.2021.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Caroline Soares Goncalves ADVOGADO : 123747/SP - Andrea Longhi Simões Almeida REQDA : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002432-58.2021.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 819 RELAÇÃO Nº 0247/2022 Processo 0001344-02.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ELISANGELA FONSECA GOMES - MARCOS MENDES DE ALMEIDA - - ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Fls. 126: Nada a considerar nestes autos, uma vez que já cessada a jurisdição co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 882 observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atribuído à causa na ausência de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 574 recurso 10 dias. P.R.I. Valor das custas do preparo R$ 290,90 (fls. 127). - ADV: REGINA CÉLIA DA SILVA (OAB 336362/SP) Processo 1000504-72.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Sidneia Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à autora da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 742 54, Parágrafo único, da lei 9.099/95, deverá observar a necessária atualização pela tabela prática dos valores da causa e eventualmente da condenação”, compreenderá todas as despesas dispensadas em primeiro grau, consoante o item 12 do COMUNICADO CG nº 1530/2021: 12. No sistema dos Juizados Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2459 Após, intime-se a devedora acerca da constrição e do prazo para oposição de embargos. Int. Int. - ADV: SOLANGE FELIPE CABANAS (OAB 93288/SP) Processo 1002000-73.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Manoel da Silva - Ciência ao autor da resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 744 com a companhia aérea, de sorte que captou clientela e celebrou o contrato de prestação de serviços, inclusive recebeu o preço, evidentemente, auferindo lucro. Nessa conformidade, é claríssima sua integração na cadeia de consumo a atrair a responsabilidade solidária por ato de seus parceiros comercia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 754 Processo 1002253-27.2021.8.26.0286 - Petição Cível - Petição intermediária - Valter Higel Junior - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Recebo a petição de fls. 106 como emenda à inicial. Anote-se. No mais, cite-se a ré a apresentar contestação em trinta dias, cientificando-a que, cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 780 BRISOTTI (OAB 154160/SP) Processo 1001981-33.2021.8.26.0286 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Maria Fátima de Souza Silva - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. O recurso deve ser julgado deserto. O valor do preparo, em sede de Juizado, compreende todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensad