Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2122 sociedade de fato entre a autora e o réu, de agosto de 2005 até sua dissolução no final de 2019/início de 2020, atribuindo em partilha para cada parte 50% dos bens móveis que guarneciam a residência do casal, bem como 50% da dívida cobrada no processo nº 1000732-13.2021.8.26.0362. A guarda das crian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2100 DE CARVALHO (OAB 371442/SP) Processo 1000543-98.2022.8.26.0362 - Embargos à Execução - Cabimento - Dirce Landim Machado Poleto - - Waldecir Lourenco Poleto - - Lourenco & Landin Ltda - Me - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intime-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2957 Barbosa - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 07/20, destes autos de Arrolamento Sumário, dos bens deixados por Marcos Antonio Pereira da Silva, em que figura como inventariante Francinete Sousa Barros da Silva e outros. Em conse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1941 EMBRONIZ NOGUEIRA e outros. Em consequência, atribuo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros e a fiscalização registrária e fazendária relativamente ao imposto causa mortis, de renda ou isenções (art. 662, § 2º, do CPC). P.R.I. Sem cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2565 paciente de, por si só, gerir sua pessoa e administrar os seus bens? 7) - Se positivo o 5° quesito, a paciente sofre de restrições, ainda que reduzidas;possui capacidade de gerir e administrar seus bens, e para a prática de todos os atos da vida civil? 8) Em caso positivo, em que consistem tais restriç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2514 de R$ 2029,15 (fl. 10), previstos na cláusula sétima (fl. 11) e oitava (fl. 11). Apontou que a rescisão contratual implica em obrigações de fazer e não fazer quanto ao encerramento de atividades (fl. 12), sendo proibida a realização de negócio, ainda que indireto, mediante sua participação (cláusula