Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 REQTE : A.M.G. ADVOGADO : 338680/SP - Luana Cristina de Lima Balduino REQDO : R.S.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002612-07.2016.8.26.0306 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Jeferson Perez Baptista RECLAMADO : José Aparecido Taino VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002438-78.2016.8.26.0306 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1113 contestar em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP) Processo 1001410-07.2018.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Margarida Mineiro Vitorasso - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1025 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Nos termos do art. 477, § 1º do Código de Processo Civil manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias. - ADV: ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/ SP), LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI (OAB 358245/SP) Processo 1001102-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1082 - Prefeitura Municipal de José Bonifácio - - Fazenda Púbica do Estado de São Paulo - Conforme depreende-se do art. 10 do Código de Processo Civil: “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1328 Processo 1002298-39.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Fabricio Assis Silva Cambuy - Vistos. Cite-se para contestar em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1002441-33.2016.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1234 BENITE PIÃO (OAB 413068/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP) Processo 1002378-37.2018.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Candido da Silva - Vistos. Fl. 48: Por ora, deverá o Autor comprovar suas alegações, no prazo de 05 (cinco) dias, atravé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1081 Processo 1000922-86.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Paulo Sérgio Pereira - Vistos.1- Indefiro os benefícios da gratuidade da justiça, uma vez que o documento de fl. 16 demonstrar não ser o Autor hipossuficiente, a ponto de eventual recolhimento das c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1066 requer que a Fazenda do Estado seja imediatamente compelida a se abster de exigir o ICMS sobre as tarifas de uso de sistema (TUSD e TUST) e demais encargos setoriais lançados nas faturas de energia elétrica pela CPFL, limitando a incidência do ICMS, única e exclusivamente à parcela de energia elétrica da t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1334 vencimentos, de acordo com o artigo 1º-F da Lei 9.494/97 (“Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1118 Roberto Chioca - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. Fls. 106/112: Recebo o recurso inominado interposto pela parte requerida. Intime-se a parte Autora para que apresente contrarrazões ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Int. ADV: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP), PAULA FERNANDA