Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2263 LUIZ ANTONIO DA CUNHA (OAB 69942/SP) Processo 1021368-08.2018.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Martinelli - Cipriana Martinelli - Judite Aparecida Martinelli Pinto e outro - Vistos. Pág. 127: defiro. Oficie-se na forma requerida. Págs. 128/139: dê ciência a(o) inventariante. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1779 pedido específico (fls. 03/08), sobre eventuais bens ali constantes. Ademais, com relação ao prosseguimento do cumprimento da sentença, informe o exequente se já foi julgado o recurso interposto pela executada em face da decisão que inadmitiu o recurso especial interposto (fls. 38/39); bem como, informe s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1865 programas oficiais de transferência de renda e de benefícios assistenciais, bem como o valor comprovadamente pago a título de contribuição previdenciária oficial. (destaquei). Portanto, a declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2361 Processo 1017830-53.2017.8.26.0361 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.E.V. - Diante da certidão de objeto de fls. 29/30, forçoso é reconhecer que há, na espécie, a ocorrência do fenômeno da coisa julgada, impondose, por via de consequência, a extinção anômala do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1924 de Justiça. Não sendo conhecido outro endereço, deverá a parte autora providenciar o recolhimento de taxa para pesquisa infojud/renajud/siel/bacenjud para pesquisa de endereços, consignando que deve ser recolhida uma taxa por cada pesquisa a ser realizada por CPF/CNPJ. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1991 emitido. Deverá o(a) patrono(a), sem a necessidade de comparecimento em Cartório, acessar o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, clicar no documento a ser impresso e reproduzir cópia fidedigna do documento desejado, com a assinatura digital do julgador, instruindo-o com cópias processuais pertinente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1154 no sítio eletrônico do eg. TJSP para impressão e encaminhamento. Após 30 dias os autos serão arquivados. - ADV: ELAINE MIRANDA MELO (OAB 180054/SP) Processo 1015004-88.2016.8.26.0361 (apensado ao processo 1011983-07.2016.8.26.0361) - Procedimento Comum Obrigações - Samed - Serviço de Assistência Médica,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2081 pela Lei nº 13.146, de 2015) III -(Revogado).(Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015). Todavia, este novo regramento não impossibilitou que as pessoas que não possam exprimir sua vontade sejam submetidas ao processo de curatela, sejam submetidas a ela, como prevê o ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2204 151499/SP), JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP) Processo 0015461-06.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1018337-48.2016.8.26.0361) (processo principal 101833748.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Maria Aparecida Alves dos Anjos - Santa Fé Incorporações e Empreendim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2382 Tal intimação deverá ser realizada através de carta com aviso de recebimento, devendo o(a) advogado(a) juntar aos autos, no máximo até três dias antes da data da audiência, cópia da correspondência e comprovante de recebimento. A intimação por Oficial de Justiça apenas acontecerá caso frustrada a