5 resultados encontrados para 1002442-63.2021.8.26.0396 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 PROCESSO : 1002438-26.2021.8.26.0396 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Dener Frangos Distribuidora de Alimentos Ltda. ADVOGADO : 177184/SP - João Vicente Leme dos Santos EXECTDO : Gerson dos Santos VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1002439-11.2021.8.26.0396 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ai
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2969 ressarcimento dos valores comprovadamente despendidos pela autora, respeitado o prazo de 12 (doze) meses contados da data prevista para os voos cancelados e que integravam o pacote contratado, corrigidos monetariamente segundo o INPC desde a data dos desembolsos respectivos (art. 3º, Lei n. 14.034/20). Dou p
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2675 Processo 1002388-97.2021.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Fábio Maroto Américo - Terra Fibra - Requerente manifestar-se em réplica no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/ SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP) Processo 1002394-07.2021.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2317 da ação e à limitação subjetiva, a questão pode ser conhecida de ofício, em qualquer momento. Diante do exposto, decreto a extinção do processo, com fundamento no art. 51, IV, da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, cumpram-se as Normas da Corregedoria quanto à extinção e arquivamento dos auto