Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 866 mérito, conforme o art. 267, VI, do CPC (...)” (RECURSO ESPECIAL 2012/0035619-4 Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN - DJe 28/05/2012). Na mesma direção caminhou o E. Supremo Tribunal Federal, em recente decisão proferida no RE 631240 MG, com repercussão geral reconhecida. Nele, o relator Min. Luís Roberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 812 Nacional da Seguridade Social - INSS - Vistos. Recebo a Apelação interposta, atribuindo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo, porque, em princípio, preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. Intime-se o Apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões ao recurso, sob pena de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1298 180675/SP) Processo 1001674-15.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André Campos Vitor - Nos termos dos Comunicados CG nºs 2290/2016 e 390/2018, a parte autora deverá distribuir a carta precatória digital ao juízo deprecado, utilizando-se de peticionamento eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1888 cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO CANEVARI MORELLI (OAB 243406/ SP) Processo 1001194-13.2013.8.26.0309 - Monitória - Cheque - Marco Antonio Tártaro - Vistos. Diante da certificação do trânsito em julgado da sentença, faculto ao interessado a formulaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1020 inequívoca da verossimilhança das alegações da parte autora quanto à negativação de seus dados, cuja manutenção, durante o questionamento do débito, poderá causar-lhes danos de difícil reparação. Assim, presentes os requisitos legais, defiro a tutela provisória pretendida, determinando exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1422 do Julgamento: 30/08/2012; Data de Registro: 13/09/2012) Nomeio para realizar a perícia RENATO CÉZAR CORREA, desde já arbitrando em R$ 2.000,00 os honorários provisórios, a serem antecipados pelo banco. Faculto às partes apresentação de quesitos no prazo de 10 (dez) dias e a indicação de assisten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1297 FERREIRA (OAB 322436/SP) Processo 1001819-37.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se, o autor, sobre os resultados das buscas de endereços realizadas. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/ SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1020 inequívoca da verossimilhança das alegações da parte autora quanto à negativação de seus dados, cuja manutenção, durante o questionamento do débito, poderá causar-lhes danos de difícil reparação. Assim, presentes os requisitos legais, defiro a tutela provisória pretendida, determinando exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 703 valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execuç