Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2165 devendo, se o caso, ser instruída com as cópias necessárias e as taxas para cumprimento, devendo ainda o autor comprovar(em) sua(s) distribuição, no prazo de 05 dias. De acordo com o COMUNICADO CG Nº 1951/2017. - ADV: EDUARDO HENRIQUE ASSUMPÇÃO (OAB 381989/SP) Processo 1001665-76.2018.8.26.0366 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3896 art. 28 da lei 11.343/06, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público. Anote-se. No mais, em virtude do Provimento CSM nº 2545/2020 deliberando a respeito das medidas preventivas em virtude do surto mundial do COVID 19 (Corona Vírus) e do Provimento CSM nº 2549/2020 estabelecendo o sistema remoto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2273 para que a publicação desta decisão seja feita por ato ordinatório, com supressão dos nomes e inserção apenas das iniciais das pessoas nela mencionadas. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARCELO CASTILHO MARCELINO (OAB 140874/SP), RICARDO FARIA PELAIO (OAB 192496/SP) Processo 1000449-80.2018.8.26.0366 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3363 Figueira Malavasi - - Ana Celia Figueira Malavasi - Vistos. Isto posto, resolvo a questão colocada sob dúvida para REJEITAR a IMPUGNAÇÃO apresentada pela UNIÃO e determinar o prosseguimento do procedimento extrajudicial da Usucapião. Intimemse. Após, arquivem-se. P. I. C. - ADV: ANNA FIGUEIRA (OAB 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2165 devendo, se o caso, ser instruída com as cópias necessárias e as taxas para cumprimento, devendo ainda o autor comprovar(em) sua(s) distribuição, no prazo de 05 dias. De acordo com o COMUNICADO CG Nº 1951/2017. - ADV: EDUARDO HENRIQUE ASSUMPÇÃO (OAB 381989/SP) Processo 1001665-76.2018.8.26.0366 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2165 devendo, se o caso, ser instruída com as cópias necessárias e as taxas para cumprimento, devendo ainda o autor comprovar(em) sua(s) distribuição, no prazo de 05 dias. De acordo com o COMUNICADO CG Nº 1951/2017. - ADV: EDUARDO HENRIQUE ASSUMPÇÃO (OAB 381989/SP) Processo 1001665-76.2018.8.26.0366 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3363 Figueira Malavasi - - Ana Celia Figueira Malavasi - Vistos. Isto posto, resolvo a questão colocada sob dúvida para REJEITAR a IMPUGNAÇÃO apresentada pela UNIÃO e determinar o prosseguimento do procedimento extrajudicial da Usucapião. Intimemse. Após, arquivem-se. P. I. C. - ADV: ANNA FIGUEIRA (OAB 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1778 que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2385 indicado na inicial a prevalecer para a criança adotada bem como em erros de grafia de nomes de pessoas envolvidas. Assim, corrijo a sentença em seu tópico final, às fls. 239/241, para que passe a ter a seguinte redação: Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, Julgo IMPROCEDENTE o pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4145 decretação da prescrição de ofício pelo Magistrado, nos termos do artigo 332, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. É o relatório. Decido. Como narrado, as partes não promoveram o efetivo andamento do processo, que está paralisado exatamente a doze (12) anos, tempo suficiente para reconhecime