Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 RECLAMADA : Mônica Cristina Bressiani VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002518-13.2017.8.26.0272 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.M.C.S. ADVOGADO : 287197/SP - Neimar Barbosa dos Santos REQDO : E.M.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004428-92.2017.8.26.0272 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 31 1505082-34.2020.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./ Inf. Juv.; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1505082-34.2020.8.26.019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1779 SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1503820-62.2020.8.26.0224; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: N. J. V. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: R. C. dos S. (Menor); Def. Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 524 Oficie-se à DELPOL de origem, com cópia do auto de exibição e apreensão, solicitando informações sobre a destinação do simulacro da arma de fogo apreendida nos autos. Arbitro honorários advocatícios ao nobre defensor dativo dos adolescentes, nos termos do item 502 da tabela de honorários do convê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 470 Municipal de Saúde; e) Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT e, f) Secretaria Municipal de Habitação. - ADV: MARIA CLAUDIA RANGEL BISINELLI (OAB 97518/SP) Processo 0004382-06.2017.8.26.0272 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.C.C.P. - Designo audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 565 se apenas que diante da previsão do artigo 214 do ECA, os valores das multas reverterão ao fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do respectivo município. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANTONIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3256 TUTELAR LOCAL, INSISTIU EM SEGUIR COM A EXPLORAÇÃO CLANDESTINA DA ATIVIDADE. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA TIPIFICADA NA SEGUNDA PARTE DO CAPUT DO ARTIGO 249 DO ECA CONSUMADA. CONSUMAÇÃO DA INFRAÇÃO QUE INDEPENDE DA DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DE RISCO OU PREJUÍZO À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE (SÚMULA Nº 87 DESTE E. TRIBUNAL DE JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 727 LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ (OAB 227487/SP) Processo 1002381-55.2022.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Oranice Soares da Silva Fadini - Fica a parte autora intimada de que foi designada perícia médica para: Data: 30/01/2023, às 15h00 Perito: Dr. Alexandre Augusto Ferreira Lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 143 entre a DPE/OAB. Expeçam-se certidões de honorários em favor dos (as) Advogados (as) nomeados (as). Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Int. - ADV: NELSON DE QUELUZ (OAB 19887/SP), LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO (OAB 245068/SP), MÁRCIA MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 650 Institucional - L.V.L.S. - Manifeste-se a defesa da genitora da menor, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Plano Individual de Atendimento de folhas 60/70, bem como sobre o parecer técnico de folhas 71/82. No mais, aguarde-se a comprovação da citação do genitor, cujo ato foi deprecado à Comarca de Mo