Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 57 as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. 3.1. ADVIRTO às partes que não serão consideradas fundamentadas/delimitadas e, portanto, poderão não ser enfrentadas pela sentença, sem que isto caracterize cerce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 45 Fls. 344/349: Manifestem-se os impugnantes, no prazo de 10 dias. 2) Após, tornem conclusos para decisão. 3) Intimem-se. ADV: VIVIANE KAREN CANAL BARBARA (OAB 421791/SP), ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP) Processo 1002410-53.2021.8.26.0236 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 14 a legitimar a concessão da tutela provisória de urgência antecipada. Com efeito, os contratos celebrados entre as partes são datados de 25/09/2018 (p. 203); 29/05/2018 (p. 259) e 04/09/2018 (p. 276) ou seja, há mais de 03 anos da data da distribuição desta ação (14.07.2021), o que acaba por enfraquec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 64 fundamentada e detalhada, sob pena de indeferimento da prova pretendida. 6. Do mesmo modo, em igual prazo, caso as partes tenham interesse em produzir prova testemunhal, deverão acostar o respectivo rol sob pena de preclusão. O rol de testemunha, com a qualificação completa, que deverá conter, sempre que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 50 a abusividade dos juros remuneratórios fixados nos contratos celebrados entre as partes (descritos na peça inicial) e, por consequência, CONDENAR a ré a adequar a taxa de juros remuneratórios ao percentil correspondente à taxa média de mercado, conforme acima fundamentado, bem como a ressarcir à parte