Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 700 caso, oficie-se para que seja bloqueado e transferido o valor a título de FGTS em nome do executado até o limite do valor do débito, no total de R$ 4.556,98, esclarecendo que se trata de penhora relativa a dívida de pensão alimentícia. Dê-se ciência ao executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 488 genitores, a obrigação recai também sobre os avós. No caso dos autos, o genitor da parte autora já foi condenado a pagar alimentos a ela e, segundo a inicial, não paga há tendo, tendo sido proposta ação de execução, em que não se conseguiu sequer localizar o devedor. Ressalta-se que a parte autora na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 872 gratuidade da Justiça, como medida supletiva, deverá ser providenciada busca, via sistema CRC-Jud, de assento de nascimento em nome do réu e requisição de certidão atualizada. - ADV: ANA PAULA FONTES CARICATTI BORBA (OAB 161666/SP), MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 377398/SP) Processo 1002117-35.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 661 (fls. 78/79), no prazo de 10 (dez) dias, o requerente deverá esclarecer se o requerido possui bens, especificando-os, se o caso. Oficie-se ao INSS, solicitando informações sobre eventual rendimento do interditando.Uma via do presente, assinada digitalmente, serve como ofício.Em se tratando de processo digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 728 Processo 1001741-20.2016.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Compra e Venda - Agda Vieira dos Santos Inocêncio - - Antonio Inocêncio - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se quanto ao decurso do prazo solicitado. - ADV: MARIA LUCIA PEREIRA GUITTE (OAB 105404/SP) Processo 1001756-81.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 771 ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, do NCPC, que servirá também aos fins previstos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 601 convivem. No entanto, a situação, por si só, não é hábil a restringir por completo a convivência, desde que adotadas as devidas cautelas. Presume-se a boa-fé e o bom senso do genitor, sobretudo em se tratando de profissional da área da saúde. Segundo afirmado, o autor tem cumprido o resguardo em sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 707 indenizadas, FGTS e verbas rescisórias, e abatidos os descontos obrigatórios previstos em lei, com previdência social, contribuição sindical e imposto de renda, que deverão ser pagos mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária de titularidade da representante legal do alimentando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 550 prévia de conciliação ou à audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser designada em caso de não obtenção do acordo na tentativa prévia de conciliação, implicará no arquivamento do pedido (art. 7º da lei 5478/68).A parte ré fica advertida de que o não comparecimento à audiência pré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 746 CAMARGO LUIZ (OAB 310684/SP) Processo 1009045-31.2020.8.26.0286 - Interdição - Nomeação - R.C.P.R. - Fls. 108: defiro. Oficie-se ao SETOR DE SAÚDE MENTAL, CAPS e CREAS do município de Itu, com copia de fls. 106/108 para que, se possível, encaminhe relatório atual sobre a situação do requerido, informan