Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2163 PROCESSO :1002452-38.2018.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lica Calçados Ltda ADVOGADO : 346401/SP - Angela Marta Garcia Catellan REQDO : Leandro Ribeiro da Cruz VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002453-23.2018.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2165 fim e (ii) condenar a ré a pagar à parte autora a diferença vencida e vincenda a tanto correspondente, apurando-se o quantum em liquidação, observada a prescrição quinquenal, e extingo o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código Processo Civil. Os juros de mora devem incidir desde a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1808 Silva Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 0006121-19.2018.8.26.0356 (processo principal 1003822-23.2016.8.26.0356) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1848 86090/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 0002043-45.2019.8.26.0356 (processo principal 1002536-39.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adilson Aparecido de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez temp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3796 Diante do não cumprimento do r. Despacho de fls. 73, indefiro o pedido de Justiça Gratuita. Não obstante, excepcionalmente, concedo à parte autora o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para efetuar o recolhimento do preparo, nos termos do artigo 42, §1º, da Lei nº 9.099/95, sob pena de deserção. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1835 Processo 0007937-36.2018.8.26.0356 (processo principal 1004829-16.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Benedito Teixeira de Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A petição de fls. 38 foi indevidamente protocolada no incidente para cumprimento de sentença quando d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1846 dos Reis - Tendo em vista a divergência das partes acerca dos cálculos, necessário se faz a realização de perícia contábil para apuração do valor. O expert deverá apurar o valor com base na Sentença (fls. 12/16) e no Acórdão (fls. 17). Providenciese nomeação de perito junto ao sistema, aguardan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1690 tudo devidamente atualizado a partir da data em que deveria ter sido efetuado o pagamento de cada parcela e acrescido de juros moratórios desde a data da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, respeitado o limite de alçada de sessenta salários-mínimos estabelecido pelo art. 2º, “caput

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1804 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Vagner Silverio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância implícita do exequente, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 35, conforme discriminado pela executada. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2001 aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1002147-54.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Renato Alves Fe