Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2016 recurso interposto pela Defesa de Edno da Silva Pinto, o que se faz para, mantida sua condenação como infrator da norma do artigo 129, parágrafo 9º, do Código Penal, bem como mantida a pena de três (3) meses de detenção, a ser inicialmente cumprida no regime prisional aberto, na versão de prisão alb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2518 Diante da certidão de fl. 133 e, considerando que o presente processo não se trata de guarda, e sim exoneração de alimentos, não é possível a mudança do código, conforme requerido. Assim, para recebimento dos honorários, deverá a procuradora da requerida aguardar o resultado do expediente adminis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2518 Diante da certidão de fl. 133 e, considerando que o presente processo não se trata de guarda, e sim exoneração de alimentos, não é possível a mudança do código, conforme requerido. Assim, para recebimento dos honorários, deverá a procuradora da requerida aguardar o resultado do expediente adminis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2504 ADV: LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP) Processo 1001972-84.2019.8.26.0369 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ribamar Francisco Caianello - Miguel Caianello Neto - - Willian Junio Caianello - Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Nomeio inventari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2281 de Assis Bernardes - - Maria Aparecida Toledo Augusto - - Dulce Silvério Toledo - - Dilce de Assis Toledo - - Dalzi Assis Toledo - Mariana Dalva de Toledo - - Décio Silverio de Toledo - - Dilma Maria Toledo - Vistos.Fls. 415/416: Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para informar se concorda c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2251 SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), JOSE DE LA COLETA (OAB 35662/SP) Processo 1002079-65.2018.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.C.S. - - V.C.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2348 e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios ao(s) procurador(es) nomeado(s) de acordo com os atos praticados, expedindo-se a competente certidão, que deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2251 SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), JOSE DE LA COLETA (OAB 35662/SP) Processo 1002079-65.2018.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.C.S. - - V.C.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2227 Donizete Lopes de Oliveira - - Rosimeire Lopes de Oliveira Corrêa - - Claudete Lopes de Oliveira Cardozo - - Aparecida Lopes de Oliveira - - Elizabete Lopes de Oliveira - - Henrique Lopes de Oliveira Filho - - Josmar Lopes de Oliveira - Vistos. Intimese pessoalmente a inventariante para conhecimento da segunda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2473 do réu, com comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do artigo 340 do CPC (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer