Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Ricardo Gomes Coutinho ADVOGADO : 385968/SP - Gabriel Fernandes Diogo REQDO : Salvador Lopes Coutinho VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002455-83.2021.8.26.0292 CLASSE :CURATELA REQTE : M.N.C.M.C. ADVOGADO : 280969/SP - Natascha Rita Veloso Reis REQDA : O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 927 NOBRE (OAB 434055/SP) Processo 1001972-58.2018.8.26.0292 - Usucapião - Aquisição - Marilia de Brito Moraes - Christian Novikov Cordeiro - - Andre Novikov Cordeiro - - Lara Novikov Cordeiro - Aguarde-se pelo prazo solicitado de 10 dias. - ADV: ROBERTO REIS SANTOS NETO (OAB 188595/SP), FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 939 Fls.337/343: Em se tratando de execução de débitos de condomínio, reconheço a preferência para o pagamento do débito do processo, em relação ao crédito hipotecário da CEF, considerando o disposto na Súmula 478 do STJ, abaixo copiada: Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 478: “Na execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 992 911/69, julgo procedente a ação, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos da autora o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Levante-se o depósito judicial, facultada a venda pela autora, na forma do art. 3º, § 5º, do Decreto-Lei nº 911/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 954 DOMINGUES BUENO (OAB 441418/SP) Processo 1000925-78.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Andre Pimenta da Silva - Unimed São José dos Campos - Pa Jacareí - Manifeste-se o vencedor sobre o prosseguimento do feito. Havendo interesse em dar início a fase de cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1106 DOS DEVERES DAS PARTES (CPC, art. 77) É vedado ao depositário criar embaraços à visitação a realizar-se pela entidade gestora, em relação aos bens sob sua guarda, sob pena de ofensa ao artigo 77, inciso IV, do Código de Processo Civil, ficando desde logo autorizado o uso de força policial, se neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 878 às fls. 71; b) declarar a nulidade da cláusula 7.2.5 do contrato, com fundamento no art. 51, IV do CDC; c) determinar à ré que restitua aos autores 80% dos valores pagos, acrescidos de correção monetária pelo índice da Tabela Prática do TJSP desde a data de cada desembolso e de juros de mora de 1% ao m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 805 PESSOA e POR ATO, independentemente da quantidade de endereços, ressalvado o disposto no “caput” e no artigo 1.007 da Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Demais informações sobre valores e forma de recolhimento podem ser obtidas no site do TJSP seguinte: http://www.tjsp.jus.br/Egov/IndicesTaxasJud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 779 peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato. Em se tratando de justiça paga, deverá, ainda, juntar comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0). Tal diligência permitirá ao interessado conhecer i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 889 do art. 334 do Novo CPC é inviável nesta Comarca, uma vez que não há CEJUSC instalado. Nessas condições, a designação de audiência de conciliação como ato inicial em todos os processos distribuídos comprometerá a rotina de audiências já designadas, bem como o andamento dos processos anteriormente