Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1167 Processo 0005424-37.2021.8.26.0309 (processo principal 1001905-37.2021.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - P.G.A.G. - C.E.S.G. - Vistos. Verifica-se que o(a) patrono(a), equivocadamente, instaurou um INCIDENTE. Assim, determino o peticionamento nos corretos autos a fim de que o pleit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1027 encaminhamento de mera declaração eletrônica. Assim, intime-se o inventariante para que apresente neste feito, o protocolo de pedido administrativo de apuração do ITCMD (DOCUMENTO QUE CONSTA ASSINATURA ELETRÔNICA DO RECEBEDOR) OU a certidão de homologação do Posto Fiscal. Prazo: 15 dias. 3- Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 922 maior, M. (aditamento fls. 74 e 189, onde passou a constar no polo ativo do feito) em face do genitor, visando os dois primeiros à majoração dos alimentos pagos pelo réu, outrora fixados na ação de divórcio de seus genitores (que tramitou no ano de 2011 - título às fls. 18/26) em 30% dos rendimentos lí