Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 915 - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001322-72.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.J.M. - C.S.P.S.P. - Processese o recurso apresentado pela parte autora. Dê-se vista às contrarrazões. - ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/ SP), PATRICIA BALLERA VENDRAMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1001 que a questão discutida é a seguinte:”Definir se, para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente, ou não, o envio de notificação extrajudicial ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual, dispensandose, por conseguinte, que a assinatura do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 881 Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, fls. 49 dos autos. - ADV: LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP) Processo 1001120-32.2021.8.26.0291 - Interdição - Nomeação - D.C. - M.A.M.C. - Certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 918 devedor em cadastros de inadimplentes. Tal entendimento se encontra cristalizado na Súmula nº 380 do Superior Tribunal de Justiça, de seguinte teor: A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor. As teses por ela desenvolvidas para sustentar o direito à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 608 deverão voltar conclusos para extinção com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: DAVID CHRISTIANO TREVISAN SANZOVO (OAB 47051/PR) Processo 1001782-93.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1071 termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a assistência judiciária gratuita deve ser reservada àqueles que comprovarem insuficiência de recursos para efeito de custear as despesas processuais. O Código de Processo Civil de 2015, prevê no artigo 98 que a pessoa natural ou jurídica, bra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 815 Processo 1002041-87.2014.8.26.0597 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marco Antônio Barbosa - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo comum de 10 (dez) dias sobre os cálculos do contador do juízo. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ED