15 resultados encontrados para 1002458 82.2017.8.26.0452 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3710 de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2°, CPC, observando-se os termos do artigo 98, § 3º, do Código Processo Civil. Diante da impro
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3678 177172/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP) Processo 0003352-12.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - LUCIEDA DE MORAES VIANINI CARRIEL - Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Piraju - Vistos.Fls. 131: Nos termos do artigo 455, CPC, indefiro o quanto requerido.Intime-s
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2828 conseguinte, a Lei nº 13.876/2019, em seu artigo 3º, modificou redação anterior da Lei nº 5.010/66 (Lei de Organização da Justiça Federal), restringindo a competência delegada previdenciária da Justiça Estadual às causas ajuizadas em Comarcas de domicilio do segurado situadas mais de setenta q
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3595 e 351, CPC). 6. Não obstante, para agilizar a solução da lide e visando a efetivar a duração razoável do processo, desde logo, determino a realização de perícia médica na Autora, nomeando como perita a Dra. Simone Fink Hassan, junto ao SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA, independ