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1002459-28.2017.8.26.0368

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TJSP 12/05/2017 - Pág. 1739 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001361-25.2017.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Auto Posto Pignatta Ltda ADVOGADO : 160845/SP - Ana Lucia Haddad Paulo RECLAMADO : Alex Danilo dos Santos Fernandes VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002459-28.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO

TJSP 23/06/2017 - Pág. 2037 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2037 RELAÇÃO Nº 0377/2017 Processo 1002459-28.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - José Carlos Bedin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Fica o advogado da parte autora intimado a respeito do agendamento para o dia 18.07.

TJSP 27/07/2017 - Pág. 1757 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1757 uma vez que a sexta-parte, frise-se, já integra a base de cálculo do adicional de insalubridade, não podendo o requerente pretender que este último também integre a base de cálculo daquela (sexta-parte), sob pena de inquestionável bis in idem, o malfadado efeito “cascata”, o que é vedado pelo art. 37

TJSP 14/02/2018 - Pág. 1905 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1905 apresentem contestação, a Fazenda Pública Municipal no prazo de 30 (trinta) dias e o senhor Antonio no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-os que, caso tenham proposta de acordo para o caso em pauta, deverão ofertá-la em preliminar na própria contestação. Saliento que a apresentação de propos

TJSP 14/02/2018 - Pág. 1905 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1905 apresentem contestação, a Fazenda Pública Municipal no prazo de 30 (trinta) dias e o senhor Antonio no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-os que, caso tenham proposta de acordo para o caso em pauta, deverão ofertá-la em preliminar na própria contestação. Saliento que a apresentação de propos

TJSP 07/12/2017 - Pág. 2087 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2087 utilizou-se do INPC e a entidade devedora da TR, quando, na verdade, o índice a ser aplicado é o IPCA-E.Assim, apresente o credor novo cálculo, observando que os juros moratórios deverão ser calculados conforme disposto no título executivo.Int. ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODI

TJSP 22/11/2017 - Pág. 3182 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3182 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0613/2017 Processo 0000900-29.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000900) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - K.P. - - A.M.T. - - A.N. - Vistos.

TJSP 20/06/2017 - Pág. 2232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2232 ou mesmo de realização do procedimento em clínica particular especializada às custas das requeridas.Observado o disposto na súmula 410, do Colendo Superior Tribunal de Justiça e no artigo 12, da Lei nº 12.153/2009, servirá a presente como OFÍCIO ao Senhor Prefeito Municipal e ao Procurador Geral do Esta

TJSP 10/11/2017 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2495 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1515/2017 Processo 0001233-39.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCIANO DAS NEVES Vistos.Proceda-se

TJSP 31/10/2017 - Pág. 2326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2326 MP.Cumpra-se e Intimem-se. - ADV: LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/ SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP) Processo 0002624-92.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Marlon He

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