Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3621 (diligência do Juízo), para dar regular andamento ao processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3950 Indenização por Dano Material - Carla da Silva Santana - *Manifeste-se o exequente sobre o AR negativo de fls. 12. - ADV: BRUNO FERREIRA BEGO (OAB 288145/SP), THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP) Processo 0002449-05.2020.8.26.0462 (processo principal 1004039-39.2016.8.26.0462) - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4483 negativa, nos termos da certidão do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça. - ADV: THAIS DE DEUS AUGUSTO HABIB (OAB 230514/ RJ) Processo 1004131-41.2021.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.G.B. - - L.G.B. e outro - E.M.B. - Pelo exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3926 relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. § 1° O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais: I -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3760 período superior a 10 anos, adquirindo o domínio do bem pelo transcurso do tempo. A sentença, nessa hipótese, é meramente declaratória (e não constitutiva), na medida em que apenas “confirma o que jurisdicionalmente já existia”. O laudo pericial constatou edificação no local. Após minuciosa aná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3785 REZENDE REIS (OAB 130124/SP), ROSANA APARECIDA RIBAS MACIEL (OAB 318183/SP) Processo 0016365-29.2008.8.26.0462/01 (462.01.2008.016365/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Caper Negocios Imobiliarios Ltda - Vivo S/A - Vistos. Expeça-se alvará/mandado de levantamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3497 vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3499 eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do N.C.P.C. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniê