15 resultados encontrados para 1002464 84.2021.8.26.0279 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 739 carta precatória será feita por meio de PETICIONAMENTO ELETRÔNICO OBRIGATÓRIO, nos processos com justiça gratuita ou paga. Assim, proceda à parte interessada, por meio de seu defensor (constituído/dativo/nomeado), a distribuição da carta precatória diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletr
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1624 anotando-se. - ADV: JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP), EMANUEL BARBOSA DE LIMA (OAB 317803/SP) Processo 1002337-49.2021.8.26.0279 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.P. e outros - S.A.F.O. - Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes às fls. , para que produza seus regulares efeitos de di
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 584 de hipossuficiência imporá ao declarante o pagamento de multa de até o décuplo do valor das despesas processuais, nos termos do art. 100 do Código de Processo Civil, sem prejuízo da responsabilização penal pelo crime de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal). Alternativamente, recolha as cus
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 311 bem é de se ver está provado o primeiro requisito para o fornecimento do fármaco objeto da lide. A respeito da incapacidade financeira da parte e do alto custo da medicação, observa-se a fls.05/07 que a autora está assistida por advogado que atua sob o convênio OABSP/DPESP, o que é suficiente à indi