Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2513 pequeno valor. Assim sendo, prossiga-se no incidente “02”, e cancele-se o presente, com as cautelas de praxe.; Intime-se. ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA (OAB 276180/ SP) Processo 0002246-11.2018.8.26.0366 (processo principal 0003847-86.2017.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1844 FRANCATTO (OAB 304206/SP) Processo 1000554-37.2016.8.26.0363 - Guarda - Guarda - J.C. - I.M.F.N. - - A.N. - Vistos. Fls. 167 Por se tratar de medida relacionada à ação de guarda, processo no qual foi deferido a visitação, deve o pleito ser colacionado e decidido naquela demanda. Destarte, por se tratar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4292 PROCESSO :1500018-86.2018.8.26.0366 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900095/2017 - IAPI AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : MURILO DE AMORIM VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500019-71.2018.8.26.0366 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 428/2017 - IAPI AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : MARTA COUTO VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2302 obrigatória (a ausência do autor importará na extinção do processo e a ausência do réu acarretará na decretação de sua revelia, que poderá levar à presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial).3) Na audiência designada, as partes deverão trazer todas as provas que pretendem produzir p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 1126 Processo 1038341-85.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Camila Marcondes Viana - Em cognição sumária, a hipótese não autoriza a suspensão da cobrança porque a operação de energia elétrica, sujeita à tributação, é feita da geração, da transmissão e da distribuiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2140 Especiais da Fazenda Pública.Ademais, não há como saber se o referido ente já regulamentou o art. 8º da Lei 12.153/09, que lhe permitiria conciliar em matérias desta natureza.Deste modo, para que não se designem audiências fadadas ao insucesso, tendo ainda em vista o grande movimento judiciário existente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1899 cálculo aritmético, tendo por base o valor mensal de R$ 64,97 (sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos). A correção monetária se dará pelo IPCA-E a partir do vencimento de cada parcela e os juros de mora pelos índices oficiais aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2160 16.2015.8.10.0000 (TJ-MA), publicado em 29/03/2016).”JUIZADOS ESPECIAIS. PROCESSO CIVIL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DISTRATO. PERCENTUAL DE RETENÇÃO. REDUÇÃO PARA 10%. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.PAGAMENTO. COMPROVAÇÃOTARDIA NOS AUTOS. APLICAÇÃO DAMULTADO ART.475-JDO CPC . POSSIBILIDADE. RECURSO CONHEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2352 de contribuinte obrigatório como apontado na inicial, devendo a ré proceder à cessação da cobrança da respectiva contribuição sobre seus vencimentos, bem como devolver o montante descontado após a citação, que deverá ser obtido mediante simples cálculo aritmético. A correção monetária incidirá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1936 OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO TANIA DA SILVA AMORIM FIUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO HENRIQUE MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0297/2017 Processo 0003228-59.2017.8.26.0366 (processo principal 10