Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 302 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062250-63.2018.8.26.0053; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Raquel Crist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1308 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador); Apelado: José Francisco Munhoz de Paiva; Advogada: Janaina Baptista Tente (OAB: 311215/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2190 PROCESSO :1002466-15.2020.8.26.0368 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Leandro Henrique Carcinoni ADVOGADO : 389156/SP - Erasto Paggioli Rossi EMBARGDO : MUNICIPIO DE MONTE ALTO VARA:3ª VARA PROCESSO :1002468-82.2020.8.26.0368 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1982 Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP) Processo 1002466-15.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1500381-67.2018.8.26.0368) - Embargos à Execução Fiscal Extinção da Execução - Leandro Henrique Carcinoni - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Ante o exposto, resolvo o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1171 pelo Município no caso de levantamento e, ao final, o provimento do recurso. Neste estreito âmbito de cognição, tendo em vista o disposto no art. 32, §2º, da LEF (Após o trânsito em julgado da decisão, o depósito, monetariamente atualizado, será devolvido ao depositante ou entregue à Fazenda Pública, mediante ordem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 5278 INTERPÔS O APELO EM 08/09/2021, APÓS MAIS DE 15 DIAS ÚTEIS DA DATA DA SUA INTIMAÇÃO - INTEMPESTIVIDADE CARACTERIZADA - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1068 Relator - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: João Alexsandro Fernandes (OAB: 205830/SP) (Procurador) - Andrea Mascitto (OAB: 234594/SP) - Henrique Amaral Lara (OAB: 330743/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1002053-45.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2575 declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo. A seguir, com ou sem manifestação da parte autora e somente após a remessa definitiva destes autos a esta 1ª Instância, até porque se necessita da certidão do trânsito em julgado a ser lançada em Instância Superior, tornem à nova conclusã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2039 homenagens. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP) Processo 1001878-08.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosalina Martins Ramiro - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento ante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1259 referência, determino a suspensão do julgamento do presente recurso. Aguarde-se em Cartório até o posterior julgamento do mencionado recurso pelo Superior Tribunal de Justiça. Após, retornem os autos à conclusão. P. Int. São Paulo, 16 de novembro de 2021. EUTÁLIO PORTO Relator - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Edu