Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1376 Processo 1001684-27.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.P.S. - J.S.S. - Melhor analisando os autos, verifico que as custas deveriam ter sido recolhidas no importe de R$ 37461,33, no entanto, foi recolhido apenas R$ 400,00. Assim, INTIMO a parte para que complemente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1531 Processo 1001255-26.2022.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.C.S.M. - M.A.S. - - L.D.S. - Intimação de: 1) Requerente: Comparecer em balcão deste ofício, durante o horário do expediente, com intuito de assinar o termo de Curador Definitivo, no prazo de 15 dias. Tal diligência se mostra imper

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1635 Fabio de Siqueira - Maria das Dores da Silva - Intimação da parte apelante para que efetue o pagamento das custas de apelação que montam R$ 498,08. Prazo: 15 dias. - ADV: MICHELE ANGÉLICA GONÇALVES BUENO (OAB 371127/SP), ANGELA MARIA ALVES (OAB 279905/SP) Processo 1003859-57.2022.8.26.0318 - Carta Prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1797 LEONARDO ZANARDO DE OLIVEIRA MOÇO (OAB 457086/SP) Processo 0002631-35.2020.8.26.0318 (processo principal 1006108-83.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer C.E.C.M.L.S.C. - Intimação da parte in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1633 julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. I. - ADV: LIGIA RODRIGUES PONTES FURTADO (OAB 307735/SP) Processo 1001200-75.2022.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.V. - C.E.E. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1584 casos especiais, considera que de regra: Presume-se necessitada a pessoa natural integrante de entidade familiar que atenda, cumulativamente, as seguintes condições: I - aufira renda familiar mensal não superior a três salários mínimos federais; (Inciso alterado pela Deliberação CSDP nº 137, de 25 de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1532 Processo 1002352-61.2022.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.M. - Vistos. 1 P. 29: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. 2 - Diante da provisão juntada (p. 06), concedo à parte autora, os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3 - Ao CEJUSC. 4 - Diante da falta de element

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1471 para contestar fluirá do protocolo do(s) respectivo(s) pedido(s) de cancelamento da audiência apresentado(s) pelo(s) réu(s), se ocorrer a hipótese do art. 334, §4º, inciso I, do Código de Processo Civil. Decorrido in albis o prazo para contestar, renove-se a conclusão; se houver contestação, à répli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1470 Especial Cível e Criminal, de forma que, nos termos do consignado na decisão de fls. 208, a este juízo cabe apenas proceder à averbação. Em consequência, eventual pedido de levantamento da penhora, deve ser direcionado ao juízo competente. No mais, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. In