Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 PROCESSO :1003174-04.2019.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Susana de Oliveira Domingues Prado ADVOGADO : 267981/SP - Adriana Aparecida de Almeida Lima REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1003175-86.2019.8.26.0238 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 PROCESSO :1003174-04.2019.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Susana de Oliveira Domingues Prado ADVOGADO : 267981/SP - Adriana Aparecida de Almeida Lima REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1003175-86.2019.8.26.0238 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 51 E.A.A. - Vistos. Fls. 110/114 e 118: Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando a confirmação da r. Sentença proferida às fls. 71/76, expeça-se Guia Definitiva de Execução de Medida Socioeducativa, instruindo-a com as peças necessárias, encaminhando-a à Vara das Execuções da Infância e Juventude Comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 67 posse, “o juiz fixará independente de avaliação, a importância do depósito, tendo em vista a época em que houver sido fixado originalmente o valor cadastral e a valorização ou desvalorização posterior do imóvel” (art. 15, § 1º, alínea “d”, do DecretoLei n. 3.365/1941). Revela-se necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 61 Processo 1001949-51.2016.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Antenor Vieira Pinto - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, pois não restou suficientemente provada a pretensão da parte autora. Condeno a parte autora a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 61 Processo 1001949-51.2016.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Antenor Vieira Pinto - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, pois não restou suficientemente provada a pretensão da parte autora. Condeno a parte autora a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 70 de Mandato Judicial procurações de fls. 89 e 92 (guia DARE - cód. 304-9), no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, se for o caso. - ADV: FERNANDO CILIO DE SOUZA (OAB 121592/SP) Processo 1002099-32.2016.8.26.0238 - Desapropriação - Intervenção do Estado na Propriedade -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 47 Processo 1002459-59.2019.8.26.0238 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Ricardo Pires de Oliveira - Fls.258/260, 268/273 e documentos de fls. 475. Homologo o laudo pericial de fls. 245/253, sobre o qual não se verificam impugnações. Considerando o despacho de fls. 46 (justiça gratuita), o artigo 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 63 natureza, a importância, o grau de zelo profissional, o trabalho realizado, o lugar da prestação do serviço, bem como o princípio da razoabilidade, fixo os honorários periciais do perito nomeado às fls. 74, em R$300,00 (trezentos reais). Oficie-se para pagamento dos honorários periciais. Na sequência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 15 M.V.O.C., que fica, por ora, indeferido. Por outro lado, a parte autora ainda não deu cumprimento à referida decisão, não tendo apresentado os documentos ali determinados para a apreciação de seu pedido de justiça gratuita ou providenciado o recolhimento das custas iniciais e despesas processuais, de modo