Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2046 REEXAMINADA QUALQUER OUTRA QUESTÃO. RECURSO PROVIDO. No caso, a impugnação apresentada pelo agravado foi rejeitada em razão da intempestividade. Sucede que, na mesma decisão, a douta Juíza conheceu parte da própria impugnação com relação à penhora de ativos financeiros, o que não se admite. Isso p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2355 da relação jurídica entre as partes, bem como condenar o réu no pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10.000,00, com atualização a partir da publicação da sentença (Súmula 362 do STJ), mais juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação. Condeno ainda o réu no pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1919 S.A. - Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora nestes autos de BUSCA E APREENSÃO que BANCO PAN S.A. move contra - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1001762-07.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2318 GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1000306-46.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Aparecido de Souza - Banco Bradesco S/A - A reconsideração de decisões judiciais não é medida prevista em lei, já que, em regra, cabe à instância superior a reforma ou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2041 vara cível) - Elpidinho Ribeiro de Carvalho - Fl. 72/82: ciente. Aguarde-se a vinda do laudo pericial. Intime-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 1001406-36.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.L.S.R. - - D.L.S.R. e outro Ciente do pedido de dilação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3269 APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA (OAB 398810/SP) Processo 1002387-65.2021.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.C. e outro - P.C. - Manifeste-se o requerido acerca do pedido de desistência da ação juntado pela autora às fls. 145. - ADV: DÉBORA LETÍCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1846 Pugna a exequente pela expedição de ofício para a CEF a fim de obter bloquear eventuais saldos em conta vinculada do FGTS e PIS da parte executada. O pedido deve ser indeferido. Não é o caso de se determinar o bloqueio do saldo de FGTS. Isto porque tais verbas são impenhoráveis por expressa previsão l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1794 Maturo Moyses - Douglas Aparecido dos Santos - - HDI Seguros S.A. - Defiro ao requerente o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2173 processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Sem prejuízo, determino a expedição de ofício ao CREA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2378 Processo 1002472-51.2021.8.26.0347 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região - Sicredi Centro Norte (sp) - Vistos. Defiro a concessão do prazo de cinco dias, como requerido. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB