Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Carlos Alberto dos Santos ADVOGADO : 278638/SP - Cristiano Rodrigo de Gouveia REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002556-40.2019.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Sergio de Brito REQDA : MICHELE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2174 RONZA BENTO (OAB 259341/SP) Processo 1001414-13.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sandra Maria de Andrade de Oliveira - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV: SANDERSON RAPHAEL LAURENTINO (OAB 374549/SP) Processo 1002472-22.2019.8.26.0347 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1790 decorrentes da pandemia da Covid-19. Se necessário, tal ato processual será praticado antes da prolação de sentença. Providencie a parte autora a juntada aos autos do quanto requerido pelo Ministério Público à fl. 20, último parágrafo, no prazo de 15 dias. Oportunamente será designada perícia médic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1748 audiência prévia de conciliação nestes autos, sem prejuízo de tal ato processual ser no futuro designado e realizado. Por isso, cite-se a parte requerida, com prazo de 15 dias para defesa. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1497 exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, ou com o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1757 limite de três vezes o valor máximo previsto no anexo. Intime-se o(a) autor(a) para que compareça na data e horário designados pelo(a) Perito(a). Proceda o cadastramento do(a) perito(a) nomeado(a) junto ao sistema de gerenciamento dos auxiliares da Justiça. Concluída a perícia, requisite-se o pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1652 Tribunal de Justiça de São Paulo, analisando recurso interposto em ação ajuizada após a fixação do referido Tema 106, como o caso dos autos, assim decidiu: “Agravo de instrumento. Fornecimento de medicamentos e insumos para tratamento de paciente diagnosticada com dermatite atópica. Liminar deferida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1741 4°, II do CPC, respeitada a Sumula nº 111 do STJ. Desta decisão recorro de ofício para o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos da Súmula 490 do STJ. P.I. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP) Processo 1002066-74.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1822 artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro de 2017 do CJF. Intime-se. - ADV: VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP) Processo 0002061-59.2020.8.26.0347 (processo principal 0003424-62.2012.8.26.0347) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2286 o feito com fundamento no art. 487, III, alínea “b” do C.P.C. Expeça-se em favor da patrona da parte exequente (fls. 11/13) certidão de honorários advocatícios em conformidade com o Convênio OAB/SP e DPE. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por tra