Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2411 a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vera Lucia Torres Menezes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu represen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1587 passivo da demanda. 1. O compromissário comprador com contrato registrado é titular de direitos reais sobre o imóvel. Logo, tem interesse direto no julgamento da demanda, de modo que, acertadamente, foi determinada sua inclusão no polo passivo. 2. Não se trata de chamar simples interessado, porque a usucap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 ADVOGADO : 192883/SP - Divino Rodrigues Tristão VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002438-15.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Robson Roney dos Santos ADVOGADO : 101383/SP - Robson Lemos Venancio REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002454-66.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 544 1002474-57.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Mauá; 2ª Vara Cível; 1002474-57.2017.8.26.0348; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 473 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002084-58.2015.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Pindamonhangaba; 1° Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 272 1002474-57.2017.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Barbosa Gomes; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB: 27415/CE) (Procurador); 1012637-64.2017.8.26.0100; Processo Digita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1822 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Valdecir José do Nascimento - Apelante: Horacio Alves Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Jose Carlos Rodrigues Junior (OAB: 282133/SP) (Fls: 12) - Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1822 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Valdecir José do Nascimento - Apelante: Horacio Alves Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Jose Carlos Rodrigues Junior (OAB: 282133/SP) (Fls: 12) - Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1782 mantiveram a sentença em sede do reexame necessário com observações. V.U. - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) (Fls: 108) - Advogado: Rodrigo Lopes Cabrera (OAB: 368741/SP) (Fls: 15) 1002333-21.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1822 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Valdecir José do Nascimento - Apelante: Horacio Alves Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Jose Carlos Rodrigues Junior (OAB: 282133/SP) (Fls: 12) - Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB