Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 RECLAMADA : MARCIA O. DOS SANTOS RODRIGUES VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002472-16.2017.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Basf S/A ADVOGADO : 386630/SP - Felipe Gonçalves Lopes Tabernero Martins EXECTDA : Campagro Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. VARA:2ª VARA PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2353 de Orlândia - Vistos. 1. O pedido liminar comporta deferimento. Com efeito, considerando que o Tribunal de Justiça de São Paulo vem se posicionando no sentido de que “a base de cálculo do ITBI é o valor da arrematação, devido somente no momento do registro do título aquisitivo” (Apelação nº 105452

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2070 de (i) RECONHECER o exercício de atividade em condições insalubres nos períodos de 15/12/1975 a 21/09/1978, 01/10/1978 a 30/04/1980, 02/05/2002 a 31/12/2005, 03/01/2006 a 23/08/2006 e 01/10/2007 a 05/02/2009. Condeno a ré a efetuar o pagamento da diferença advinda da revisão da RMI até a data da imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 908 São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; 1002429-50.2018.8.26.0564; Seguro; Apelante: Alexandre Pera; Advogado: Alberlan do Nascimento Gomes (OAB: 403312/SP); Apelado: QBE BRASIL SEGUROS S/A; Advogada: Angélica Luciá Carlini (OAB: 72728/ SP); Advogada: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP); Apelado: Ituran Sistemas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2531 observância do dever de colaboração previsto no artigo 6º do CPC. Tratando-se de parte beneficiária da gratuidade processual, servirá esta decisão como mandado, caso necessário, cabendo ao Oficial de Justiça colher endereço de e-mail e telefone da(a) intimanda(o). Faculta-se ao Oficial de Justiça o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2581 se. 2- Findo o prazo manifeste-se a credora, em cinco dias, sobre o cumprimento do acordo. 3- Publique-se e intime-se. - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), ROGERIO MIRANDA (OAB 96891/SP) Processo 0000637-39.2019.8.26.0404 (processo principal 1001663-89.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2379 Processo 1002333-64.2017.8.26.0404 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Campagro Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - - José Gilberto de Freitas - - Carlos Eduardo de Freitas - Banco Bradesco S/A - Vistos.Manifeste-se a embargante, no prazo de 15 (quinze) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2115 Processo 0000525-36.2020.8.26.0404 (processo principal 1000486-56.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Edson Abrão Júnior - Vistos. Certifique a serventia o decurso dos prazos fixados na decisão de fls. 15. Após, retornem para apreciação dos pedidos de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2379 Processo 1002333-64.2017.8.26.0404 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Campagro Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - - José Gilberto de Freitas - - Carlos Eduardo de Freitas - Banco Bradesco S/A - Vistos.Manifeste-se a embargante, no prazo de 15 (quinze) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2940 PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP) Processo 1500491-50.2021.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JULIANO CESAR BERNARDO Vistos. Nos termos do artigo 392, inciso VI, do Código de Processo Penal, intime-se a ré da sentença, por edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, Decorrido o prazo, c