Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1991 situação de internação; crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar; e outras medidas, criminais e não criminais, de caráter urgente (Parágrafo 1º, do artigo 26 de referido Provimento). E, ainda, “as audiências presenciais, sempre que possível, deverão ser re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2256 realização de seis horas semanais de atividades de responsabilidade social, comprovadas por meio de documentos emitidos pelas entidades sociais e entregues à Instituição de Ensino Superior, as autoras juntam aos autos cópias de imagens que indicam a entrega aprovada destes pelo sistema de controle d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2368 Processo 0000841-49.2020.8.26.0404 (processo principal 1002476-53.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ricardo de Assis Maurício - Espólio de Marino Cicchini - - Alzira Rodrigues Cicchini - Vistos. Em sistema Remoto de Trabalho (Provime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2256 realização de seis horas semanais de atividades de responsabilidade social, comprovadas por meio de documentos emitidos pelas entidades sociais e entregues à Instituição de Ensino Superior, as autoras juntam aos autos cópias de imagens que indicam a entrega aprovada destes pelo sistema de controle d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2883 RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827/SP) (Procurador) - Edward Boehringer (OAB: 294033/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2227 - Prefeitura Municipal de Orlândia - Do exposto, REJEITO OS EMBARGOS à execução opostos por Divino Mendes Cotrinho Silva em face de Prefeitura Municipal de Orlândia, para determinar o prosseguimento da execução em seus termos ulteriores. Deixo de fixar sucumbência, porquanto não houve recolhimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2535 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2021 Processo 0001367-16.2020.8.26.0404 (processo principal 1002476-53.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Cristiana Sicoli Romano Calil - Município de Orlândia - Vistos. 1. Instado, o executado quedou-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2865 o pedido de parcelamento para pagamento dos honorários periciais estimados pelo perito (artigo 98, parágrafo 6º, do CPC), a iniciar todo o dia 10 de cada mês, sendo a primeira no dia 10/11/2018. 2. Aguarde-se até o dia 10 de abril de 2019 (última parcela), ficando advertido o autor que, não efetuado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2514 judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil (inclusão do nome do devedor junto aos cadastros de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2631 EXERCÍCIO DE 2010 - A EMBARGANTE COMO INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA COMPROVOU OS REQUISITOS DO ART. 14 DO C.T.N. - ASSIM, FAZ JUS À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ARTIGO 150, VI, “C” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NORMA DE APLICAÇÃO IMEDIATA AUSENTE PROVA EM CONTRÁRIO QUE COMPETIA À FAZENDA PÚBLICA - AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQU