Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1575 Processo 1002477-15.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosiana Aparecida da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Intime-se pessoalmente a parte autora para que compareça perante o consultório do (a) médico (a) na data inserta no ofício ora juntado (20/07/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1243 Gilmar Andre - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista ao OBREIRO para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniel Alex Michelon (OAB: 225217/SP) - Maria Camila Costa de Paiva (OAB: 252435/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1001275-50.2015.8.26.0063 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1663 peças dos autos, com anotação de gratuidade, Segredo de Justiça e senha, conforme Comunicado 878/14. Providencie o patrono da exequente a distribuição da carta precatória diretamente na comarca deprecada, através do peticionamento eletrônico, comprovando-se a distribuição nos autos, no prazo de 05 di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2833 PROFISSIONAL NÃO CONCEDIDA, UMA VEZ QUE PRESSUPÕE O CARÁTER TEMPORÁRIO DAS MOLÉSTIAS – JUROS DE MORA A PARTIR DO TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO, POSTERIOR À DATA DA CITAÇÃO, MÊS A MÊS, DE FORMA DECRESCENTE – APLICAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 11.960/09, PORÉM APENAS NO QUE CONCERNE AOS JUROS – VALORES EM ATRASO QUE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2261 Vicente José Mastropietro Junior - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Manifeste-se o autor sobre o recurso de apelação interposto pelo Instituto/réu, fls. 211/216, no prazo de quinze dias.Oportunamente, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, com nossa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1430 393146/SP) Processo 1002377-65.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Ornelio Moacir Ribeiro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Reitere-se o ofício retro, assinalandose o prazo de quinze dias para atendimento, sob pena as penas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1317 Nº 1002431-42.2015.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Mario Cerqueira Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - encaminhem-se os autos ao excelentí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1317 Nº 1002431-42.2015.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Mario Cerqueira Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - encaminhem-se os autos ao excelentí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1032 Nº 1001986-34.2019.8.26.0348/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Mauá - Agravante: Ferkoda S/A Artefatos de Metais - Agravado: Diretor Presidente da Brk Ambiental – Mauá S/a. - A(s) pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2385 Nº 11.960/2009 E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-. INCONSTITUCIONALIDADE, NO PARTICULAR, DECLARADA NO JULGAMENTO DA ADI Nº 4.357 PELO E. STF. UTILIZAÇÃO DA UFIR E DO IPCA-E A PARTIR DA DATA DO CÁLCULO. APURAÇÃO, TODAVIA, DA RENDA MENSAL A SER IMPLANTADA, PELOS ÍNDICES PREVIDENCIÁRIOS.FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SOB A �