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1002479-88.2020.8.26.0408

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6 resultados encontrados para 1002479-88.2020.8.26.0408 - data: 05/08/2025

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TJSP 11/06/2020 - Pág. 2307 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002477-21.2020.8.26.0408 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Gilmara Aparecida de Fátima Dias Bellei ADVOGADO : 360894/SP - Camila Pereira da Silva REQDA : Suelen Geane Camargo Furtado VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002478-06.2020.8.26.0408 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Gilmara Aparecida de F�

TJSP 02/07/2020 - Pág. 2505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 REQDO : Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Ourinhos/SP VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002677-28.2020.8.26.0408 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : Daniel Jose Plixo de Oliveira ADVOGADO : 343033/SP - Marcos Vinicius Conciani de Souza REQDO : Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de O

TJSP 11/09/2020 - Pág. 2242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2242 (OAB 301749/SP) Processo 0008186-30.2015.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal RAFAEL BRISOLA DE SOUZA - Desta forma, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RAFAEL BRISOLA DE SOUZA, qualificado nos autos, com fulcro no art. 107, IV, do Código Penal, e art. 30 da

TJSP 25/06/2020 - Pág. 2282 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2282 Nº 1001898-15.2016.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Ricardo Padilha Rigoldi - Recorrido: Fazenda Pública Municipal - Magistrado(a) Alexandre Rodrigues Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - . (Para eventual interposição de recurso extraordiná

TJSP 22/07/2020 - Pág. 2616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2616 se certidão, a qual deverá ser protocolada pelo defensor em até 01 (um) ano da data da expedição, conforme art. 5º, anexo VII, do Termo de Convênio DPE/OAB-SP. Diante da existência de objetos apreendidos (celular, carteira e documento pessoais - fls. 79), bem como de certa quantia em dinheiro, deposit

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