Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1927 apenas a presença de indícios de materialidade e autoria. No caso dos autos, entendo existir o suporte mínimo de provas no que toca à materialidade e autoria delitivas. Diante de todo o exposto: 1- Presentes, portanto, os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1570 Ciência à requerida. Int. - ADV: DAYANI AUGUSTA CARDOSO DELAGO (OAB 205859/SP) Processo 1002354-76.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.A.R.P. - - A.L.I.S. - G.L.I.S.P. - Fls. 674: Manifeste-se a requerida. Após, ao MP. Fls. 675: Ciência às partes. Int. - ADV: JOSÉ ARAUJO DA SILVA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1869 do(a) inventariante. Após, tornem conclusos para homologação. Int. - ADV: ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP) Processo 1002067-45.2021.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcos Muniz Rossa - - Marcia Muniz Rossa - Marcelo Muniz Rossa - - Marina Muniz Rossa Nunes - Fls. 81/82: Manifestem-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1472 Processo 1002356-17.2017.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Heloisio Alfeu dos Santos - - Ana Rosa Raghiante dos Santos - - Jose Carlos dos Santos - - Maria Araujo dos Santos - - Antonio Tavares dos Santos - - Maria Erivan dos Santos - Despacho-Ofício - Requisição de Devolução - Informação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1606 distribuição. Int - ADV: CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP) Processo 1001982-93.2020.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.C.B. - A.S.B. - Fls. 63: Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Observo que os autos encontram-se com a Assistente Social. Aguarde-se a realizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1933 planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa (Provimento CG nº 05/2019). Ressaltamos que o incidente deve ser regularmente cadastrado no SAJ através de peticionamento eletrônico, cujas orientações para protocolo encontram-se descritas no Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1645 passada com base nos Indicadores Real e Pessoal, das Comarcas de São Roque e de Mairinque, em requerimento que conste a descrição do imóvel tal como consta da inicial e memorial descritivo, dando consta de que o imóvel usucapiendo não se encontra transcrito ou registrado em seu(s) nome(s), dos seus ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1496 HELOISA BRANDA PENTEADO GRIPP (OAB 263627/SP), SUELEM CRISTINA BARROS (OAB 293896/SP), LARISSA BASSI (OAB 355160/SP) Processo 1001141-64.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Silva Carvalho - Sudamerica Clube de Serviços - Posto isso, julgo o pedido PARCIALMENTE PROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1456 intervenção do Ministério Público no feito, pelo que determino a remessa dos autos ao Parquet como fito de seu representante informar eventual interesse. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FELIPE HENRIQUE MEIADO DE OLIVEIRA (OAB 358708/SP), JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 372977/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2031 Palermo Filho e outro - Jose Vieira Lobo - - Yeda Silveira e outros - Fls. 362: Oficie-se conforme requerido, com preferência. Int. - ADV: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP), JOAQUIM OCTAVIO ROLIM FERRAZ (OAB 251482/SP), BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA (OAB 353962/SP) Processo 1001944-81.2020