Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 VARA:4ª VARA PROCESSO :1002485-07.2018.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Artur Preto Neto ADVOGADO : 201023/SP - Gesler Leitão REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA PROCESSO :1002486-89.2018.8.26.0363 CLASSE :GUARDA REQTE : J.S.L. ADVOGADO : 348496/SP - Valdivia Benatti Caleffi REQDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2387 ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALESSANDRO PASTORINI DIAS (OAB 366785/SP) Processo 1003560-76.2021.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.D.B. - Vistos. Defiro a gratuidade processual pleiteada. Anote-se. Vista ao Ministério Público. Após, tornem conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2331 autos àquela superior instância, com a máxima urgência. Int. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP), JULIANA BOTELHO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 228646/SP) Processo 1001854-63.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Nilson Martins Cardoso Instituto Nacional do Seguro Social - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2687 Municipal de Mogi Mirim - Vistos. Ante a documentação apresentada pelo exequente, demonstrando que os imóveis alegados pela executada encontram-se com dívidas perante a própria Fazenda executada, mantenho, por ora, os benefícios da justiça “gratuita” ao exequente. Ademais, a executada não arcará co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2061 (fls. 39/41). Com a resposta, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo no prazo de 15(quinze) dias, vindo conclusos na sequência. Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1002485-07.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Artur Preto Neto - Insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2430 judicialmente(fls.25/28). Desta feita chamo a ordem o feito para: A) incluir no polo passivo Gilsaine da Cunha Ramos que obteve a maioridade em março pp. Como a citação padece de vicio sanável, serve a presente decisão de mandado e folha de rosto para que Gislaine da Cunha Ramos, seja CIENTIFICADA e INTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3482 atualização dos débitos devidos pela Fazenda Pública prevista na Lei nº 11.960/09. Ocorre que a própria Suprema Corte, por decisão proferida naqueles mesmos autos pelo Relator Eminente Ministro Luiz Fux, em 24/09/2018, concedeu efeito suspensivo a embargos de declaração lá interpostos, de modo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2154 Oliveira Dasan - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. A autora já se antecipou às especificação de Provas. Especifique o réu as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade delas. Pedido de produção de prova oral deverá vir acompanhado do rol de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2502 em termos de prosseguimento, indicando os herdeiros/sucessores a se habilitarem nos autos, independentemente de nova intimação. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Mogi-Mirim, 19 de agosto de 2019. ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 0002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5629 laudo pericial nº 26.563/2018 lacre SPTC 523274. Comunique-se à Autoridade Policial, servindo o presente despacho de ofício. Ciência ao M.P. Dil. Int. Mogi Mirim, 06/07/2022. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP) Processo 0000716-73.2021.8.26.0363 (processo principal 0006067-71.2014.8.26.03