Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 PROCESSO :1002487-85.2017.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Valdir Cirilo Dantas ADVOGADO : 168427/SP - Marco Adriano Marchiori REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1002519-90.2017.8.26.0306 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : N.A.C.J. ADVOGADO : 374153/SP - Lucas Leal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 141 2238477-84.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1001438-09.2017.8.26.059

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 579 Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Djalma Lira do Nascimento; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1168 PASCHOAL (OAB 196699/SP) Processo 1002487-85.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valdir Cirilo Dantas Autos com vista ao requerente acerca do cálculo apresentado pelo INSS. Nada Mais. - ADV: MARCO ADRIANO MARCHIORI (OAB 168427/SP) Processo 1002836-88.2017.8.26.0306 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1142 cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer”.P.R.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se. ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP) Processo 1001159-23.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - José Luiz de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1701 que a princípio presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural(§ 3º do artigo 99 do Código de Processo Civil). Acontece que a prevalência desta presunção legal deve estar associada às circunstâncias que apontem, ainda que de maneira indiciária, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1621 legais de 1% ao mês, além de correção monetária de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de cada desembolso. Também condeno a parte requerida a pagar honorários advocatícios, que arbitro equitativamente em 10% do valor da condenação, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1005 por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se. ADV: OSWALDO SERON (OAB 71127/SP) Processo 1002373-78.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Angela Maria Guimarães Trindade - Ante a disponibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1307 da Lei 8.429/1992 Lei de improbidade administrativa). Acrescente-se, ainda, que o descumprimento de ordem judicial denota o desrespeito à ordem constitucional e deslealdade às instituições, constituindo também ato de improbidade administrativa (vide Art.11 da Lei 8.429/1992). Na hipótese de descumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1276 de fls. 182/185. Int. - ADV: SILMARA GUERRA SUZUKI (OAB 194451/SP), JULIANA ANTONIA MENEZES PEREIRA (OAB 280011/SP) Processo 1001516-03.2017.8.26.0306 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Jonas Neves Monaro - Vistos. 1- Fls. 125: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2- Fls. 132/145: Cie