Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 PROCESSO :1002485-96.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nilton Pereira Bitencourt ADVOGADO : 280311/SP - Julio César Cosin Martins REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002486-81.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2017 KLÉBER MORENO SONCELA (OAB 14145/MS), THIAGO ROSI DOS SANTOS (OAB 17419/MS) Processo 1002458-16.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Paulo Cesar Dias Ascencio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1619 aos Cálculos de fls. 12/24, para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado para manifestar-se no prazo de dez dias.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1000808-31.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de Sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1911 111929/SP) Processo 1002374-15.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Produtividade - Marcelo Rodrigo Milani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 16, e diante da manifestação da parte exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1873 Processo 1001503-82.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade Eduardo Henrique de Souza Marculino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O valor total (R$2.141,43) apresentado na petição inicial corresponde ao principal (R$1.641,43) mais hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1972 - inciso X, art. 37, CF 1988) - Wagner Lopes Rodrigues Augustinho - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte demandante às fls. 118/169 em ambos os efeitos.Intime-se a recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1822 a regularização dos autos, deixou o requerente, entretanto, transcorrer “in albis” o prazo assinado.Decido.O requerente não sanou o defeito da petição inicial, como lhe foi determinado, de maneira que deve ela ser indeferida por inábil a dar início a relação jurídica processual.Em consequência, IND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1803 Décimos / VPNI - Ednilson Luiz da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes. Arquivem-se.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1000775-41.2016.8.26.0356 - Procedimento do Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2164 Processo 1001559-81.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Paulo Dias de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte demandante. Anote-se.2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias,