Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3028 I, do Código de Processo Civil, porque a matéria controvertida é unicamente de direito. Trata-se de ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada formulada por MOISELINA DA ROCHA SANTOS em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE OSASCO. Disse que foi dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2670 dos Santos - Vistos. Tendo em vista a ausência de comprovação de recolhimento das custas e multa a que condenada a parte autora, providencie-se a imediata expedição de certidão de divida ativa, com envio pelo portal eletrônico, conforme comunicado conjunto 1303/2019. Decorrido o prazo, manifeste-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3799 penhoráveis, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, independente de intimação. Intimem-se. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), PAULA KARYNE TARDIVELI (OAB 251660/SP), BRUNA DE ANDRADE RUSSANO (OAB 355263/ SP), BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA (OAB 348385/SP) Processo 0004761-27.2017.8.26.040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3679 Processo 1002392-04.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Auto Posto Salmourao - Em razão do exposto, resolvo o mérito (CPC, art. 487, I) e julgo procedente a pretensão veiculada na inicial para condenar o requerido a pagar à requerente a quantia de R$ 602,02. Tal val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3050 Processo 1002488-19.2021.8.26.0407 (apensado ao processo 1001957-30.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Zenz Western Confecções Ltda - Vistos. Ante o peticionamento de cumprimento de sentença, providencie a baixa do feito de ação de conhecimento, conforme comuni