Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2276 96458/SP) Processo 1000844-26.2016.8.26.0404/01 (apensado ao processo 1000844-26.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Weber Luis Parreira - - Fatima Lucinei Mortari Parreira - Evandro Navarro Torlini - Dra. Ana Carolina, manifeste-se sobre a certidão do oficial de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 874 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2199 não tem capacidade para litigar no sistema da Lei nº 9.099/95.Da mesma forma, nos casos em que o autor é pessoa física e credor de diversas ações de execução nos Juizados, há que se esclarecer qual a origem da dívida para evitar eventual acesso indevido aos Juizados Especiais. Isso porque muitas vezes ch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2160 GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), PATRÍCIA CORREA DE LIMA (OAB 128788/MG) Processo 1001465-86.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosana Fatima dos Santos Presentes - ME - DRA. VANESSA, manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça, em cinco dias. - ADV: VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2311 217139/SP) Processo 1001074-68.2016.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios - Maria Lucia Nunes - Maria Lucia Nunes - Vistos.Nos termos da sentença de fl. 20 e ante a inércia da parte exequente, conforme certidão de fl. 31, julgo, por sentença, para que surta seus regu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2348 898 considerando a multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica controvérsia, determino o sobrestamento deste recurso até julgamento final do RE 593.824 Tema 176, nos termos do artigo 1036, § 1º, do NCPC. Ciência às partes. Após, aguardese pronunciamento definitivo daquela corte. - Magistrado(a) Aleksa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 951 em caráter excepcional, dada a inexistência de preclusão das decisões interlocutórias e a celeridade inerente ao procedimento sumaríssimo da Lei 9.099/95, podendo eventual alegação de prejuízo ser ventilada em grau de recurso. Revendo os autos, e considerando que a parte sequer se deu ao trabalho de inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2194 no julgado da ação (UM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS, atualizado em 16/11/2016) em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523, caput e §§ 1º e 3º, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2721 observado o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei 11.608/03. Intime-se. - ADV: RENATO CESAR FERNANDES (OAB 277965/SP) Processo 1001416-45.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosemeire Aparecida Felipe Ferroni-EPP - Vistos.Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 2298 seu crédito, no prazo de 05 dias, ficando certo que a inércia será interpretada como tal e implicará na extinção e arquivamento do presente.Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), AMANDA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 365671/SP) Processo 1001655-