Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 ADVOGADO : 191131/SP - Everson Faça Moura REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002364-75.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luzinete Luciano de Lima ADVOGADO : 373204/SP - Marcus Vinicius da Silva Galante REQDA : Telefonica Brasil S.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1212 Zanetoni Savenhago - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Pp. 131/134: Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), CAROLINE PRETO SOARES (OAB 340860/SP) Processo 1008933-92.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extinção - Ronald

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1287 Diniz de Oliveira (OAB: 405599/SP) DESPACHO Nº 0002278-68.2021.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Mm Turismo & Viagens S.a (maxmilhas) - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Recorrida: Letícia de Sousa da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1438 DE SÃO PAULO - Recorrido: Airton Agmar Polarini - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - EMENTA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - BONIFICAÇÃO POR RESULTADO - IMPOSSIBILIDADE DE EFEITO RETROATIVO PARA O ANO DE 2015 - CIÊNCIA DA REDUÇÃO DO BÔNUS DE BONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1369 VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito;”) e do Enunciado nº. 35 da ENFAM Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: “Além das si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 959 Processo 1002464-30.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Gilberto Luiz dos Santos - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1150 Processo 0000659-25.2022.8.26.0297 (processo principal 1007033-74.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Abatimento proporcional do preço - Helena Costa de Oliveira - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1117 Nº 1001761-46.2021.8.26.0541/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Fé do Sul - Embargante: Antonio Sergio Furlani Pelayo Rodrigues - Embargado: São Paulo Previdência - SPPREV - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “EMBARGOS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1413 certidão de honorários à defensoria dativa, bem como cumpridas as deliberações quanto aos bens eventualmente apreendidos, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, observando que a extinção das penas aplicadas, inclusive de multa, incumbirá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 871 Ferraz (OAB: 182383/SP) - Rafael Batista Sambugari (OAB: 247930/SP) Nº 1002308-42.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Josué Moraes Pacheco - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, e