Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJUÍ EM 22/12/2020 PROCESSO :1002488-12.2020.8.26.0453 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Carlos Roberto Medice ADVOGADO : 387888/SP - Alex Alfredo REQDO : Banco Pan S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :1002489-94.2020.8.26.0453 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 4024 e selecionar a classe: 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Havendo o cadastramento do cumprimento de sentença, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Nada requerido em 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4018 ENCONTRADOS EM UMA RESIDÊNCIA E QUE NÃO POSSUEM NATUREZA SUNTUOSA. EM HAVENDO MAIS DE UM APARELHO DE SOM, A LEI SÓ PÕE A SALVO DA PENHORA UM ÚNICO APARELHO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. (AgRg no AREsp 849.405/MG, Quarta Turma, Julgado em 5/4/2016) destaquei. Manifeste-se o exequente no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5440 antecipada ajuizada por Viviane de Fátima Cavalca da Fonseca em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ambos qualificados nos autos. Requer a autora a concessão de tutela antecipada para determinar, imediatamente, a obrigação da Fazenda Pública requerida em removê-la, por união de cônjuges,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1341 SP) - Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP) Nº 1002495-04.2020.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: LUCAS AUGUSTO BONFIM DOS SANTOS - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1546 IMPROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) Nº 1002075-96.2020.8.26.0453/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pirajuí - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Izolina Beraldo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3099 de Couti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Recebo o recurso inominado apresentado pela Fazenda do Estado, nos efeitos devolutivo e suspensivo. À parte autora para as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Col�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2250 seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o(a) executado(a) foi citado(a) ou intimado(a) no proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3304 Se, por um lado, os embargos de declaração são instrumento processual excepcional, cuja função é a integração da decisão que contenha obscuridades, contradições ou omissões, por outro lado não se prestam à reanálise da causa ou à correção de error in judicando, nem a modificar o entendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2247 DIREITO CIVIL - Adriele Aparecida Candido Godoy de Moraes - Vistos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias, para apontar a medida efetiva que requer, considerando que foi realizada a pesquisa no sistema infojud, mas o sistema não retornou resposta positiva, conforme a certidão cartorária