Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJUÍ EM 22/12/2020 PROCESSO :1002488-12.2020.8.26.0453 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Carlos Roberto Medice ADVOGADO : 387888/SP - Alex Alfredo REQDO : Banco Pan S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :1002489-94.2020.8.26.0453 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4040 partes quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP) Processo 1002457-89.2020.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Remoção - Fabio Alexandre Garbelini - Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3428 JUNIOR (OAB 270805/SP), LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP) Processo 1002127-92.2020.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Roberval Inácio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes quais prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3513 se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP) Processo 1002484-72.2020.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabio Andre Saes Santiago - Ante o exposto, nos termos do artigo 487,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3440 Se, por um lado, os embargos de declaração são instrumento processual excepcional, cuja função é a integração da decisão que contenha obscuridades, contradições ou omissões, por outro lado não se prestam à reanálise da causa ou à correção de error in judicando, nem a modificar o entendimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3586 de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes, de que faz jus o(a) requerente. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP) Processo 1002307-11.2020.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Mary Apareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3808 pagamentoe da fruição de tais benefícios durante o período de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021. Sem custas e/ou honorários (Lei 9.099/95, art. 54). Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo PELO PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do COMUNICADO Nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018 pg. 06). Sentença r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4112 locador, razão pela qual, não há que se falar em desoneração das obrigações expressamente assumidas em contrato. Ressaltese que o fiador poderia ter se utilizado da faculdade prevista no 835 do Código Civil c./c. artigo 40, inciso X, da Lei 8.245/91, notificando o locador de sua intenção de exonera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3971 CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA) Processo 1002138-24.2020.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Esporte Show Comércio de Artigos Esportivos Eireli - Manifestar o autor no prazo de 15 (quinze) dias sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: JOÃ