Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 PROCESSO :1002492-87.2020.8.26.0408 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Edson Malzinoti ADVOGADO : 302881/SP - Rosineide Venturini VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002493-72.2020.8.26.0408 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRO : J.S.S. ADVOGADO : 355169/SP - Luara Correa Pereira INVTARDO : E.S.S. VARA:1ª VARA CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2871 acordo entabulado entre as partes. Em consequência, EXTINGO esta ação de nº 1002363-48.2021.8.26.0408, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal, com o trânsito em julgado nesta data. Com o tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2637 do IMESC. Intimem-se. - ADV: ARNALDO NUNES (OAB 92806/SP) Processo 1001827-37.2021.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.P. - Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora em razão do acervo patrimonial declarado à fl. 3. Assim, comprove a parte autora, em 15 dias, o recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2321 contido no despacho de fl. 434. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: TIAGO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO (OAB 233037/SP), LUÍS CARLOS DUARTE (OAB 401818/SP), LUCIANO MIRANDA (OAB 354159/SP) Processo 1001546-73.2017.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.B. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2598 de intimação. Ficando a cargo da serventia apenas o envio do link às testemunhas que forem intimadas por meio de oficial de justiça e às que o patrono comprovar nos autos a intimação, nos termos do art. 455, caput, CPC/2015, devendo a parte que a arrolou informar nos autos o número do celular da testem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3186 alimentos e regulamentar as visitas do genitor. A ação de guarda proposta pela genitora possui relação de prejudicialidade com a presente ação de alimentos, já que a atribuição do munus da criação do filho de forma exclusiva ou compartilhada a qualquer uma das partes, terá inquestionável refle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2289 beneficiar as pessoas cuja situação econômica não permite vir a juízo sem prejuízo da sua manutenção ou de sua família, com a finalidade de efetivar o direito fundamental de acesso à justiça (art. 5º, XXXV e LXXIV). Por essa razão, prima facie, o artigo 99, § 3º, da norma processual, realmente