Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1887 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar a rescisão do contrato de fls. 16/19 e, em consequência, condenar a requerida a restituir aos autores os valores pagos, corrigidos monetariamente desde os respectivos desem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1473 conclusos para sentença. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1002301-66.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Andreo Giovane Pires da Silva - - Douglas Sposito Nascimento - Companhia Panamenha de Aviacion - Copa e outros - Aguarde-se a devolução da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1447 Processo 1001867-43.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucilene Martins dos Santos Paes - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Defiro a denunciação da lide apresentada por COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1340 Processo 1002485-85.2018.8.26.0337 - Monitória - Mútuo - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Funcionários da Cargill Ltda - Ao autor para se manifestar sobre retorno do AR negativo, no prazo de 05 dias. - ADV: RENATA MARTINEZ GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 200274/SP) Processo 1002502-58.2017.8.26.0337 - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1708 do trabalho, Dr. Cristóvão Bernard Budemberg. Laudo em 30 dias. Intime-se o jurisperito da nomeação, bem assim para estimar seus honorários, a serem previamente depositados pela requerida no prazo de cinco (05) dias, sob pena de preclusão da prova. Faculto às partes a indicação de assistentes técnico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2311 Processo 1002502-58.2017.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Seguradora Sura S/A - Fabio Souza Pinto - HOMOLOGO a desistência do presente feito manifestada pelo(a) exequente (fls. 221). Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, c/c o § único do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2157 LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1001538-26.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Abener Alves dos Santos - Banco C6 Consignado S/A (Banco Ficsa S.a) - Fls. 261: Defiro o prazo suplementar de 15 dias para o requerido comprovar o deposito dos honorários periciais. Int - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1020 (prazo superior ao previsto na Lei n. 13.411/2016), quando preenchidos três requisitos: (i) a existência de pedido de registro do medicamento no Brasil (salvo no caso de medicamento órfãos para doenças raras e ultrarraras); (ii) a existência de registro do medicamento em renomadas agencia reguladora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1602 ADV: MARCIO COUTINHO (OAB 175495/SP) Processo 1002396-96.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jonathas Gabriel de Oliveira - Brasil Lar Construção e Empreendimentos S/A - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais ajuizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1539 Processo 1002479-44.2019.8.26.0337 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Aldo de Souza e Silva - Trata-se de embargos opostos por Aldo de Souza e Silva ao Cumprimento de Sentença proferida no autos do processo n. 1001261-83.2016.8.26.0337 que lhe move Nelson