Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 PROCESSO :1002358-46.2020.8.26.0348 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Marilda Helena Miranda Lopes Dorsa ADVOGADO : 117515/SP - Luiz Eduardo Boaventura Pacifico REQDO : Réu Desconhecido 189 A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002350-69.2020.8.26.0348 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1658 nos cálculos apresentados pelas partes. É o relatório. DECIDO. Diante da controvérsia entre os cálculos apresentados pela exequente e pelo executado, bem como do acúmulo de serviço na Contadoria Judicial desta Comarca, que conta apenas com um servidor no momento, acolho parcialmente os pedidos das pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2074 Oliveira Barreto - - Marcio Bento Barreto - Marilda Helena Miranda Lopes Dorsa, como proprietária tabular e confrontante - - Prefar Ltda, na pessoa de Carlos Alberto Preto - - Espólio de Mario Eugenio Dorsa, na pessoa da inventariante - Jose Carlos Santana - - Alcides Silva de Araujo - - Jose Carlos Batist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1862 modo que esta será tida por inexistente, porque prejudicial àquele; b) justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus; c) o requerimento de produção de prova documental superveniente deve ser justificado nos termos do art. 435 do CPC; d) o requerimento de produção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 181 se o patrono para imprimir a fim de instruir seu pedido junto ao Tribunal de Justiça, e cadastre-se alerta nos autos que a guia não poderá ser utilizada. Sem prejuízo, desde já, fica autorizada a realização de pesquisas eletrônicas para localização de CAIO, devendo o exequente recolher a taxa necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2039 do home care, entendendo por negá-lo” (fls. 237). Não é verdade: a sentença em nenhum momento negou o home care, tão somente reconheceu ser devida a manutenção do contrato tal qual já vinha gozando a autora, não se debruçando sobre os requisitos do home care, que não foram discutidos nos autos. Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1802 mantida a aplicabilidade do Decreto municipal, o estabelecimento já não poderia funcionar. Por fim, no tocante às lojas de conveniência, não há maiores razões para controvérsia, eis que, no âmbito federal definiu-se como essencial a atividade de produção e comercialização de produtos de saúde e h