Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 PROCESSO :1007202-36.2016.8.26.0071 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.M.B.J. ADVOGADO : 279545/SP - Evany Alves de Moraes VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002502-97.2016.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elieser Rafael dos Santos Dezidério ADVOGADO : 215350/SP - Leonardo Rossi Gonc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1698 PARCIALMENTE PROVIDO”. - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) - Chafei Amsei Neto (OAB: 242963/SP) Nº 1002112-28.2017.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barretos - Recorrente: Roger Valente Welte Recorrido: Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2327 dias.” - ADV: LUIS GUSTAVO RUFFO (OAB 221249/SP) Processo 0003166-48.2016.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno Ferreira Alencar Dias - - Milton Gomes Oliveira - Decisão de fls. 294/295: “Vistos.1. Fls. 285 (Parecer da Contadoria Judicial refere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2448 não discordaram (fls. 246 e 249/250). 2. HOMOLOGO, nos termos do art. 538, § 1º, das NSCGJ, os cálculos providenciados pela Contadoria Judicial. 2.1 As causas de suspensão, extinção e de exclusão do crédito tributário (arts. 151, 156 e 175 do CTN), que, por ser considerada dívida de valor (art. 51 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1723 Processo 1002500-64.2015.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sebastião Benedito Ramos Humberto Luiz Hernandes - Ante o exposto, caracterizada a frustração da execução pela não localização do devedor, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 53, § 4º, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2135 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2017 Processo 0002645-06.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2288 Maciel Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da inércia injustificada da Fazenda Pública quanto à entrega do medicamento (fls. 118/120, 133/136), DETERMINO o imediato sequestro de numerário suficiente para a aquisição particular do fármaco, no valor de R$ 740,00 (setecentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2264 Lei nº 9.099/95). Int. Olímpia - ADV: RENATA LÁZARO ALVES DA COSTA (OAB 411707/SP) Processo 1004138-30.2018.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Renato Vilela Lopes - - Poliana Madrona Nazareth Lopes - Os Independentes - - Total Acesso Ingressos e Control

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2342 9.099/95.Olímpia, 19 de fevereiro de 2018. - ADV: JULIANA CRISTINA BERTOLI (OAB 276794/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/ SP), ANTONIO TADEU GOMIERI (OAB 45669/SP), JOSE LUIZ BERTOLI (OAB 75607/SP), MARCELO PAGOTTO COLLA (OAB 276704/SP), ANTONIO TADEU GOMIERI FILHO (OAB 319711/SP) Processo 1002304-26.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2342 9.099/95.Olímpia, 19 de fevereiro de 2018. - ADV: JULIANA CRISTINA BERTOLI (OAB 276794/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/ SP), ANTONIO TADEU GOMIERI (OAB 45669/SP), JOSE LUIZ BERTOLI (OAB 75607/SP), MARCELO PAGOTTO COLLA (OAB 276704/SP), ANTONIO TADEU GOMIERI FILHO (OAB 319711/SP) Processo 1002304-26.2017.8.26.0