Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 26 Processo 1002055-14.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ivaldo Alves de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls.31/34: Defiro. Recebo como aditamento à inicial. Prossiga-se.Intimem-se. ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP) Processo 1002283-86

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 19 Processo 0003499-02.2019.8.26.0236 (processo principal 1002219-47.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - APARECIDA NATALINA RONCADA - Instituto Nacional do Seguro Social Manifeste-se o exequente, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 16 Processo 0003681-85.2019.8.26.0236 (processo principal 1002410-97.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - JORGE ANTONIO SANCHES CHINELATO - Centro Integrado de Apoio Financeiro da políci Militar do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Derradeiramente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 413 manifestou seu desinteresse na tentativa de conciliação, pois o interesse jurídico envolvido não permite a autocomposição antes da instrução processual. 3) O benefício de assistência social tem o escopo de prestar amparo aos idosos e deficientes que, em razão da hipossuficiência em que se acham, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 29 tem, de alguma forma, ligação pessoal com a parte autora ?; 5) qual a atividade laborativa atual da parte autora e, caso esteja afastada, qual a atividade laborativa anterior ao afastamento ?; 6) a parte autora está acometida de alguma doença ou lesão ?; 7) em caso afirmativo, de qual enfermidade ou deficiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 6 acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 30 (OAB 111684/SP), ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP) Processo 1002405-41.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - APARECIDA DE FÁTIMA MORAES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS1. Cumpra-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 47 habitual da parte autora ?; 10) qual data de início da doença (DID) ?; 11) fixar o ponto de vista técnico (e não segundo relato da parte autora), a data de início da incapacidade (DII) ?; 12) a incapacidade, no caso, é total ou parcial ?; 13) é permanente ou temporária ?; 14) se temporária, qual o trata