Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 521 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002507-89.2015.8.26.0292 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F.M.A. ADVOGADO : 210357/SP - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi REQDO : P.H.A.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002510-44.2015.8.26.0292 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 548 cópias de fls. 26, 28, 30 e 40 dos autos principais nº 1001365-50.2015.8.26.0292. Prosseguindo-se, então, nos autos principais (1001365-50.2015.8.26.0292), dê-se ciência dessa decisão às partes autoras, por seus advogados, a quem confiro o prazo de 10 dias para localizar os pais dos menores, e de prefer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1187 acerca do ofício de fl. 24. - ADV: ALIPIO AQUINO GUEDES (OAB 53578/SP) Processo 1002152-79.2015.8.26.0292 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.M.S.L. e outro - A.H.L. - Ciência à parte autora acerca do ofício do INSS de fl. 49, bem como fica intimada para se manifestar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 644 providencie-se perante o Banco do Brasil S/A a abertura de conta para recepção dos alimentos; c) havendo depósitos judiciais de alimentos em favor da parte alimentada, providencie-se a expedição de mandado de levantamento, e intimação para retirada. Finalmente, nos termos dos arts. 20 a 22 da Lei de Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 893 os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015), e nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fls. 1/3, 16 e 29, para que surta seus efeitos le